[1] HIPÓCRATES, Pognosticon, 6, 23-24; Epidemias, I, 8, 22. Apud. N. ABAGNANO. Dicionário de Filosofia. p. 222.

[2] M. VIDAL. Dicionário de Moral. p. 132.

[3] “Devendo a verdadeira educação ter por objetivo a formação integral da pessoa humana, orientada para o seu fim último e simultaneamente para o bem comum das sociedades, as crianças e os jovens sejam de tal modo formados que possam desenvolver harmonicamente os seus dotes físicos, morais e intelectuais, adquiram um sentido mais perfeito da responsabilidade e o reto uso da liberdade, e sejam preparados para participar ativamente na vida social” (Código de Direito Canônico, cân 795).

[4] “A escola exerce uma função social insubstituível. Hoje ainda ela se revela como a resposta institucional mais importante da sociedade ao direito de cada indivíduo à educação e, portanto, à própria realização e como um dos fatores decisivos para a estruturação e a vida da própria sociedade” (SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA EDUCAÇÃO CATÓLICA (SCEC). O leigo católico testemunha da fé na escola, 13).

[5] “São os pais os primeiros educadores dos filhos” (VATICANO II. Gravissimum Educationis, 3). “Os pais, e os que fazem as suas vezes, têm a obrigação e gozam do direito de educar os filhos; os pais católicos, além disso, têm o dever e o direito de escolher os meios e as instituições com que, segundo as circunstâncias dos lugares, possam providenciar melhor à educação católica dos filhos” (Código de Direito Canônico, cân 793, parág. 1).

[6] “Os pais têm ainda o direito de desfrutar dos auxílios que a sociedade civil lhes deve prestar, e são necessários para a educação católica dos filhos” (Código de Direito Canônico, cân 793, parág. 2). “A Igreja tem o direito de fundar e dirigir escolas de qualquer disciplina, género e grau. Os fiéis fomentem as escolas católicas, cooperando na medida das suas forças para a fundação e manutenção das mesmas” (Código de Direito Canônico, cân 793, parágs. 1 e 2).

[7] “(...) a profissão do educador possui uma característica específica: a transmissão da verdade” (SCEC). O leigo católico testemunha da fé na escola, 16). Entre os direitos humanos elencados pelos Magistério está “o direito a maturar a sua inteligência e liberdade na procura e no conhecimento da verdade” (PONTIFÍCIO CONSELHO “JUSTIÇA E PAZ” (PCJP). Compêndio da Doutrina Social da Igreja (DSI), 155). E neste quesito a Igreja já avisava décadas atrás algo sintomático quanto a transmissão da verdade: “Através de todos os canais possíveis, entre os quais a escola, [os alunos] são colocados em contato com informações muito divergentes sem terem capacidade para as ordenar e para realizar a síntese. Não têm ainda ou nem sempre têm, com efeito, a capacidade crítica para distinguir o que é verdadeiro e bom daquilo que o não é, nem sempre dispõem de pontos de referência religiosa e moral, para assumir uma posição independente e justa, perante as mentalidades e os costumes dominantes. O perfil do verdadeiro, do bem e do belo é apresentado dum modo tão vago que os jovens não sabem para que direção voltar-se; e se ainda acreditam em alguns valores, são todavia incapazes de lhes dar uma sistematização e muitas vezes são inclinados a seguir a própria filosofia segundo o gosto dominante” (PCEC. Dimensão religiosa da educação na escola católica, 9).

[8] Cf PCEC. O leigo católico, 26; Dimensão religiosa, 7-23.

[9] Os resultados do ENEM (Exame Nacional para o Ensino Médio) não nos desmentem. Deixando de lado debate quando ao apelo fortemente ideológico relacionado ao tema da redação para 2016 e os critérios de ordem subjetiva presentes na avaliação (como “fuga do tema” e “fere os direitos humanos”), dos mais de 5 milhões e meios de inscritos que fizeram a prova de redação, apenas 77 alcançaram nota máxima. A média geral, numa escala de 0-1000, foi igualmente desastrosa: “Considerada a média total, os participantes obtiveram as maiores médias em ciências humanas e suas tecnologias (533,5), em linguagens e códigos e suas tecnologias (520,5), matemática e suas tecnologias (489,5) e ciências da natureza e suas tecnologias (477,1)”. In.: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=44111 (acesso 20/01/2017).

[10] E o aparelhamento ideológico há que dificultar tanto o desenvolvimento intelectual quanto a formação para os valores humanos e morais e, diga-se a formação do homem sábio, que busca a verdade, finalidade última da educação. “O nosso tempo exige uma intensa atividade educativa e um correspondente empenho por parte de todos, para que a investigação da verdade, não redutível ao conjunto ou a alguma das diversas opiniões, seja promovida em todos os âmbitos, e prevaleça sobre toda tentativa de relativizar-lhe as exigências ou de causar-lhe qualquer tipo de ofensa”. [Grifo do próprio documento] PONTIFÍCIO CONSELHO “JUSTIÇA E PAZ”. Compêndio da Doutrina Social da Igreja (DSI), 198.

[11] Cf http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/32241-brasil-esta-entre-paises-com-maior-investimento-em-educacao (acesso 24/01/2017). http://www.brasil.gov.br/educacao/2015/11/brasil-e-pais-que-mais-investe-em-educacao-diz-ocde (acesso 24/01/2017). http://www.bbc.com/portuguese/internacional-38205956 (acesso 24/01/2017). http://www.businessinsider.com/pisa-worldwide-ranking-of-math-science-reading-skills-2016-12 (acesso 24/01/2017).

[12] Catecismo da Igreja Católica, 1653; 2221; 2223. Sobre o direito e o dever dos pais de educar os filhos.

[13] ABREU, Cristiano Nabuco de; EISENSTEIN, Evelyn; ESTEFENON, Susana Graciela Bruno. (Coords.). Vivendo Esse Mundo Digital: impactos na saúde, na educação e nos comportamentos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2013.

[14] O site http://www.essemundodigital.com.br/ aborda temáticas a esse respeito, inclusive apresentando pesquisas científicas e artigos escritos por profissionais da área. Aborda elementos negativos, mas também positivos sobre a internet e a educação.

[15] “(...) O estudo exige certamente ascese e abnegação constantes. Mas precisamente por este caminho a pessoa forma-se para o sacrifício e para o sentido do dever. De facto, o que hoje aprendeis é o que amanhã comunicareis, quando vos for confiado (...) cargos em benefício da comunidade. Aquilo que em qualquer circunstância poderá ser motivo de alegria para o vosso coração será a consciência de ter sempre cultivado a retidão de intenções, graças à qual se tem a certeza de ter procurado e feito unicamente a vontade de Deus. Sem dúvida, tudo isto exige purificação do coração e discernimento” (BENTO XVI. Discurso durante a visita a Pontifícia Universidade Gregoriana. 3.XI.2006).

[16] O site http://www.escolasempartido.org/ aborda a questão da doutrinação ideológica nas escolas.

[17] Longe de questionar a real necessidade das famílias com baixa renda, etc queremos apenas mencionar o modo como as coisas são tratadas: as “condicionalidades” do programa contemplam matrícula e frequência, mas não um mecanismo para avaliar o rendimento escolar – como se este não se agregasse a real intervenção na situação de miséria.

[18] “O percentual da população alfabetizada funcionalmente foi de 61% em 2001 para 73% em 2011, mas apenas um em cada 4 brasileiros domina plenamente as habilidades de leitura, escrita e matemática”. Dados do INAF (Indicador de Alfabetismo Funcional). In.: http://www.ipm.org.br/pt-br/programas/inaf/relatoriosinafbrasil/Paginas/inaf2011_2012.aspx.

[19] “Para a reforma da sociedade “a tarefa prioritária, que condiciona o êxito de todas as demais, é a ordem educativa””. CONGREGAÇÃO PARA DOUTRINA DA FÉ. Instrução Libertatis conscientia, 99. Apud. PCJP.DSI, nota 433.